Prezados Pais ou Responsáveis:

Há três anos, o Colégio Farroupilha concretizou o Programa Cuidar é Básico, que passou a reunir diversas iniciativas com o objetivo de educar os jovens para questões como drogas, violência, relacionamento e saúde. Os alunos que estão concluindo o Ensino Médio e as suas famílias acompanharam o desenvolvimento do projeto, e tiveram a oportunidade de participar de diversas atividades do programa. Nos últimos dois anos, por exemplo, os formandos assistiram a apresentações teatrais e palestras de ONGs, como o Vida Urgente e Igor Carneiro (FICAR). Durante 2013, os alunos estão participando do Projeto Até Logo, Farroupilha!, composto por diversas atividades como o Dia da Colheita, café da manhã, homenagem no Jardim, Festa dos Cem Dias e o Galeto na Sede Campestre. Em novembro, após exibição do filme produzido pelo Ministério Público a partir de imagens das formaturas do ano passado, os jovens foram convidados a ouvir o Dr. Flávio Pechansky falar sobre o consumo de álcool em festas.

Nessas ocasiões, além de criarmos momentos especiais, que garantem um espaço de desvínculo com a escola, implícito está o nosso interesse em conscientizar os estudantes sobre a importância de construir memórias felizes, sem a necessidade de álcool para garantir a diversão. Tal preocupação tem vínculo direto com o último evento dessa despedida, a festa de formatura, datado para o dia 19 de dezembro de 2013, no Pepsi On Stage.

Neste sentido, é importante lembrar que o Ministério Público, através do Fórum de Combate e Prevenção ao Uso de Álcool por Crianças e Adolescentes, em parceria com diversos órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC), o Conselho Tutelar, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), a Polícia Civil e a Brigada Militar, fiscalizará diversas festas de formatura de escolas de Porto Alegre, dentre as quais a dos formandos do Colégio Farroupilha. Esse trabalho segue o projeto criado no ano de 2012, quando o Ministério Público e demais órgãos estiveram presentes nas festas de formatura dos Colégios Anchieta, Farroupilha, Monteiro Lobato e Marista Rosário com intuito de desenvolver ações de proteção e de cuidado para com os jovens que compareceram às festas. Estas escolas, juntamente com o Colégio Santa Inês, compõem o Núcleo Educacional do Fórum e desenvolvem o Projeto Formaturas Saudáveis Memórias Felizes. 

Também é importante alertar que serão desenvolvidas operações de fiscalização do trânsito nas imediações do Pepsi On Stage, dentro do Projeto Balada Segura, referente à condução de veículo automotor sob a influência de álcool.

Lembramos ainda que o contrato da festa assinado pelas famílias com a Produtora Guadalajara determina em sua Cláusula Oitava a atuação da Produtora diante de situações em que sejam constatados sinais de embriaguez e/ou de uso drogas pelos participantes da festa.

Diz a Cláusula: “A contratada se reserva ao direito de impedir o acesso ao evento de pessoas que apresentem sinais de embriaguez e/ou uso de entorpecentes, drogas legais e ilegais. Ainda, caso seja constatado que o indivíduo que apresenta os sintomas acima indicados e menor de idade, serão tomados os seguintes procedimentos: a) encaminhamento do menor ao serviço de atendimento médico disponível no local do evento; b) comunicação aos pais, quando possível; c) comunicação à Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes (DECA); d) comunicação ao Conselho Tutelar; e e) comunicação ao Ministério Público, para adoção das medidas cabíveis.

 

Diante das ações contratualmente previstas para a produtora, e as que estão sendo organizadas pelos órgãos fiscalizadores de proteção à criança e ao adolescente, sugerimos uma atenção especial em relação aos “esquentas/concentras”, programados para acontecerem antes das festas de formatura, muitas vezes em casas dos próprios formandos. É importante lembrar que o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como crime: “Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida”. Por isso, caso algum jovem compareça à festa alcoolizado, os órgãos públicos poderão realizar encaminhamentos para responsabilização dos adultos envolvidos: pais, responsáveis e/ou dono da residência em que ocorreu o “esquenta/concentra”.

O Colégio não deseja provocar um clima de tensão, porém está realizando a sua função educativa e preventiva, informando aos pais ou responsáveis sobre a importância de tomar medidas protetoras junto ao seu filho.

Contamos com a compreensão e contribuição de todos!